Monday, March 24, 2014

O "Vale Filho"

by Pedro Tolentino
por encomenda do IBFI (Instituto Boraver de Futurologia Irresponsável)


Creio que quase todo mundo já ouviu falar da política de filho único adotada na China desde 1978 (e que recentemente teve uma leve flexibilização).  Na época da implementação deste sistema, já contando com a maior população do planeta e com altas taxas de natalidade a China adotou a política de forma a frear o crescimento populacional e, conseqüentemente, aliviar uma série de problemas sociais, econômicos e ambientais que se tornariam incontroláveis (a estimativa do governo é de que a população chinesa seria hoje maior em cerca de 350 milhões de pessoas, ou dois "Brasis", caso a política não houvesse sido adotada).

Conforme comentado anteriormente, acredito que a diminuição da taxa de fertilidade acontecerá naturalmente, devido a fatores econômicos e culturais, que acabam fazendo com que a população moderna, principalmente a urbana, deseje uma família menor que aquela dos seus antepassados. Com isso eventualmente a população mundial vai começar a decrescer (ver possível solução para decréscimo da população no post O Filho Corporativo).  Este decréscimo, no entanto, ocorrerá apenas após chegarmos à marca de 9,5 bilhões de habitantes. Cada vez mais os ambientalistas se preocupam se o planeta está preparado para abrigar tanta gente, devido à pressão que uma população deste tamanho coloca nos recursos naturais, e a verdade é que não temos esta resposta.


Enfim, o que se conclui é que simplesmente esperar para que as tendências culturais cumpram seu papel de diminuir, parar, e eventualmente reverter o ritmo de crescimento populacional pode não ser uma estratégia inteligente e que políticas públicas de controle populacional sejam não apenas recomendáveis, mas necessárias.

Adotar uma política como a chinesa, no entanto, não me parece ser a forma mais eficiente de controle populacional. Ao designar um filho por mulher o governo não aloca da melhor forma a geração de novos bebês. Evitar que uma família em boa condição econômica, com muita vontade de ter dois filhos e condições de sobra para prover-lhe uma boa educação e criação, produzindo assim um futuro cidadão com qualificações acima da média é, no mínimo, pouco inteligente.

Segurar o crescimento populacional significa limitar o número total de nascimentos provenientes de um grupo de mulheres em período fértil. A alocação dos bebês entre estas mulheres, no entanto, não deve ser arbitrário, mas otimizado através de mecanismos de mercado, de forma a garantir uma alocação ótima dos recursos escassos (neste caso o direito de procriar), entre os produtores mais eficientes (neste caso as famílias mais qualificadas).

A emissão de certificados verdes (green certificates), tem funcionado muito bem para limitar a emissão de gás carbônico e de outros gases responsáveis pelo efeito estufa em boa parte dos países europeus. Por este sistema uma indústria ou geradora de energia pode sempre optar se faz mais sentido investir para reduzir suas próprias emissões ou comprar certificados de outras indústrias ou geradoras. No final do dia o que temos é que, através do livre mercado, as iniciativas para redução de emissões foram tomadas por aquelas indústrias ou geradoras que podiam (ou sabiam) fazê-lo de forma mais eficiente.

Aplicando esta boa idéia no problema de controle populacional proponho o "Vale Filho" (VF). Usarei o Brasil como Exemplo:

No momento zero, através de um decreto presidencial, seriam emitidos alguns milhões de VFs que seriam diretamente distribuídos a todas as mulheres brasileiras que ainda não tiveram filhos. Estes certificados lhes garantiriam o direito de dar a luz a um rebento, e não mais que isso. Aquelas que já tiveram filhos, por já terem usufruído do seu direito, não receberiam o certificado.
As portadoras desta primeira remessa de VFs poderiam optar a respeito do que fazer com estas licenças: ter o filho a que têm direito ou vender para outras famílias que desejem ter o segundo ou terceiro filho. 

O importante é que a partir da implantação do decreto uma criança só poderia ser registrada com a apresentação de um VF, que seria, conseqüentemente, retirado do mercado após o nascimento (nascimentos de gêmeos seriam tratados como exceção e, neste caso, ambos poderiam ser registrados utilizando apenas um VF). Como os certificados não expiram (exceto quando são utilizados para registrar uma criança), mulheres que não pretendem ter filhos poderiam especular com os VFs, guardando-os por um longo período esperando a valorização dos mesmos.

Mães que dessem a luz e sem possuir um VF teriam que entregar seu filho para um orfanato estatal, e só poderiam resgatá-lo se conseguissem adquirir um VF no mercado. Após dois anos, caso não consigam o VF, seu filho seria liberado para adoção, mediante, evidentemente, a apresentação de um VF por parte dos pais adotivos.

Após a primeira emissão, VFs adicionais seriam emitidos para mulheres que completassem 18 anos (grupo que não havia recebido o VF na primeira remessa). Com este mecanismo o governo criaria também um desincentivo para a gravidez na adolescência, uma vez que filhos nascidos de mães adolescentes nasceriam "a descoberto", tendo a mãe ou sua família que comprar um VF no mercado para evitar uma temporada do bebê no orfanato público.

Um VF sempre daria direito a um filho, mas o ritmo de emissão de VFs poderia mudar ao longo do tempo, com base no nível de crescimento populacional esperado pelo governo. Caso desejasse adotar uma política ainda mais restritiva o governo poderia reduzir o ritmo de distribuição de 1 para 0,5 VFs por mulher, o que significa que uma mulher que desejasse ter um filho precisaria, necessariamente, comprar mais 0,5 vfs no mercado (ou dividir o rebento, ver ensaio sobre Filho Coletivo).

O mercado, aliás, é uma parte importante do sistema. Assim com os créditos de carbono os VFs seriam negociados em bolsa e teriam seu valor conhecido. Como qualquer um poderia comprar ou vender VFs (apesar de só as mulheres receberem os VFs diretamente do governo), o mercado se encarregaria de precificar os VFs de acordo com a lei da oferta e da procura.

Um efeito positivo do sistema seria que as taxas de natalidade, muito provavelmente, passariam a ser mais altas nas camadas mais ricas da população, exatamente aqueles que poderiam dar uma educação de maior qualidade, garantindo uma força de trabalho mais qualificada no futuro.
Com o aumento da desregulamentação no setor o sistema poderia se tornar global. Com isso não apenas teríamos a possibilidade de manter a população mundial em um tamanho ótimo, mas também de alocar de forma ótima nosso bem mais precioso, as futuras gerações de seres humanos.

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